PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorMelo, Thiago Moraespt_BR
dc.date.accessioned2026-06-16T08:32:51Z-
dc.date.available2026-06-16T08:32:51Z-
dc.date.issued2026-05-19-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/10518-
dc.description.abstractThis article analyzes the impacts of artificial intelligence on musical creation from ethical, legal, and philosophical perspectives. The advancement of algorithmic technologies has enabled the production of musical works by automated systems, challenging traditional concepts of authorship, creativity, and originality. The research investigates whether such creations can be recognized as copyrighted works under the Brazilian legal framework, particularly in accordance with Law No. 9.610/1998, while also conducting a comparative analysis with the United States system and European legislation. From a philosophical standpoint, the study discusses the nature of human creativity in contrast to algorithmic production, highlighting the absence of consciousness, intentionality, and subjectivity in machines. Furthermore, ethical dilemmas related to responsibility, data usage, and the potential replacement of human labor are examined. It is concluded that, although artificial intelligence represents a relevant tool for artistic creation, authorship must remain linked to human beings, and legal frameworks must evolve to address the challenges arising from creative automation.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectInteligência artificialpt_BR
dc.subjectArtificial intelligencept_BR
dc.subjectDireito autoral-
dc.subjectCriação musical-
dc.subjectAutoria-
dc.subjectÉtica-
dc.subjectCopyright-
dc.subjectMusical creation-
dc.subjectAuthorship-
dc.subjectEthics-
dc.titleInteligência artificial e música: aspectos éticos, jurídicos e filosóficos da criação musical por IApt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Dunck, Ernesto Martim Schönholzerpt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3236756229542657pt_BR
dc.contributor.referee1Voltani, Cláudia Inez Borges Mussipt_BR
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0003-3612-7305pt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6716692566609061pt_BR
dc.description.resumoO presente artigo analisa os impactos da inteligência artificial na criação musical, sob as perspectivas ética, jurídica e filosófica. O avanço das tecnologias algorítmicas tem possibilitado a produção de obras musicais por sistemas automatizados, o que desafia conceitos tradicionais de autoria, criatividade e originalidade. A pesquisa investiga se tais criações podem ser reconhecidas como obras autorais à luz do ordenamento jurídico brasileiro, especialmente conforme a Lei nº 9.610/1998, bem como realiza análise comparativa com o sistema norte-americano e a legislação europeia. Do ponto de vista filosófico, o estudo discute a natureza da criatividade humana em contraposição à produção algorítmica, destacando a ausência de consciência, intencionalidade e subjetividade nas máquinas. Além disso, são examinados dilemas éticos relacionados à responsabilidade, ao uso de dados e à possível substituição do trabalho humano. Conclui-se que, embora a inteligência artificial represente uma ferramenta relevante para a criação artística, a autoria deve permanecer vinculada ao ser humano, sendo necessária a atualização do direito para lidar com os desafios decorrentes da automação criativa.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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