Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO CRESCIMENTO EXPONENCIAL DA DEMANDA PROCESSUAL
Autor(es):	Rossi, Lorena Vallentini
Primeiro Orientador:	Paula, Gil Cesar Costa de
metadata.dc.contributor.referee1:	Bueno, Júlio Anderson Alves
Resumo:	A presente monografia tem por objetivo analisar as razões pelas quais o Poder Judiciário brasileiro apresenta desempenho moroso diante do expressivo aumento de processos verificado nos últimos anos. Busca-se compreender as causas dessa demora, seus impactos para a sociedade e quais caminhos podem ser adotados para assegurar que os processos tenham duração justa e adequada, conforme garante o direito fundamental à razoável duração do processo. O tema reveste-se de significativa importância social, na medida em que a demora na tramitação dos processos prejudica o acesso à Justiça e reduz a confiança da população nas instituições. O estudo parte da premissa de que o Judiciário tem a obrigação de garantir decisões céleres e eficientes, conforme prevê o artigo 5.º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal de 1988. No entanto, a quantidade de processos em andamento no país é substancialmente superior à capacidade de resposta da estrutura dos tribunais, o que gera sobrecarga e congestionamento sistêmico. Diversos fatores contribuem para explicar essa situação, como a cultura da litigiosidade, a judicialização de questões que poderiam ser resolvidas por vias extrajudiciais e a burocracia excessiva dos processos. Para o desenvolvimento do estudo, foram utilizadas pesquisas em obras doutrinárias, legislações e documentos oficiais, incluindo dados do Relatório Justiça em Números 2025, do Conselho Nacional de Justiça. Ao final, o trabalho busca refletir sobre possíveis soluções para a redução da morosidade, como o incentivo aos meios alternativos de resolução de conflitos, a desjudicialização e o aperfeiçoamento da gestão interna do Judiciário, com vistas a assegurar uma justiça mais célere, acessível e eficiente.
Palavras-chave:	Morosidade judicial Duração razoável do processo Judicialização Acesso à justiça Desjudicialização
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/10421
Data do documento:	25-Mai-2026
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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