PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorRossi, Lorena Vallentinipt_BR
dc.date.accessioned2026-06-15T12:20:36Z-
dc.date.available2026-06-15T12:20:36Z-
dc.date.issued2026-05-25-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/10421-
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectMorosidade judicialpt_BR
dc.subjectDuração razoável do processopt_BR
dc.subjectJudicializaçãopt_BR
dc.subjectAcesso à justiçapt_BR
dc.subjectDesjudicializaçãopt_BR
dc.titleA MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO CRESCIMENTO EXPONENCIAL DA DEMANDA PROCESSUALpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Paula, Gil Cesar Costa dept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7082674970834458pt_BR
dc.contributor.referee1Bueno, Júlio Anderson Alvespt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9462408151687467pt_BR
dc.description.resumoA presente monografia tem por objetivo analisar as razões pelas quais o Poder Judiciário brasileiro apresenta desempenho moroso diante do expressivo aumento de processos verificado nos últimos anos. Busca-se compreender as causas dessa demora, seus impactos para a sociedade e quais caminhos podem ser adotados para assegurar que os processos tenham duração justa e adequada, conforme garante o direito fundamental à razoável duração do processo. O tema reveste-se de significativa importância social, na medida em que a demora na tramitação dos processos prejudica o acesso à Justiça e reduz a confiança da população nas instituições. O estudo parte da premissa de que o Judiciário tem a obrigação de garantir decisões céleres e eficientes, conforme prevê o artigo 5.º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal de 1988. No entanto, a quantidade de processos em andamento no país é substancialmente superior à capacidade de resposta da estrutura dos tribunais, o que gera sobrecarga e congestionamento sistêmico. Diversos fatores contribuem para explicar essa situação, como a cultura da litigiosidade, a judicialização de questões que poderiam ser resolvidas por vias extrajudiciais e a burocracia excessiva dos processos. Para o desenvolvimento do estudo, foram utilizadas pesquisas em obras doutrinárias, legislações e documentos oficiais, incluindo dados do Relatório Justiça em Números 2025, do Conselho Nacional de Justiça. Ao final, o trabalho busca refletir sobre possíveis soluções para a redução da morosidade, como o incentivo aos meios alternativos de resolução de conflitos, a desjudicialização e o aperfeiçoamento da gestão interna do Judiciário, com vistas a assegurar uma justiça mais célere, acessível e eficiente.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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