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4-Jun-2025A Tomada de Decisão no Âmbito Jurídico: Desafios e Potencialidades da Inteligência Artificial na Era da AutomaçãoNunes, Maria Vitória Galvão SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO AUTORAL NO BRASIL INOVAÇÃO TECNOLOGICA OU OFENSA A PROPRIDEDADE INTELECTUALBorges, Julia MatiasTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025Contrato de trabalho dos desportistas profissionais à luz do ordenamento jurídico brasileiroGaede, Arthur FelipeTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025A influência do inquérito nas decisões do ministério público: oferta de denúncia ou arquivamento de inquérito policialAlcantara, Maria Eduarda Bitencourt deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025Coleta e monetização de dados pessoais na esfera digital: ameaça ao direito à privacidade e à autodeterminação informativaPaixão, Ester Miura FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2025Pensão por morte no regime geral da previdência social: análise principiológica e critérios para concessão do benefício aos dependentesAlmeida, Riany Morais PassosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Responsabilidade penal do menor infrator: a (in)eficácia das medidas socioeducativas previstas no ordenamento jurídico brasileiroAndre, Yslla Stefanne TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Tutelas de urgência e a proteção do direito á saúde desafios e perspectivasSilva, Ana Paula daTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2025Aposentadoria por incapacidade permanente e benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência: elementos conceituais e efeitos práticosBento, Milena CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2025Customizaçao do IPCOP como solucao de seguranca em redes de pequenas e medias empresasResende Filho , Jonas NunesTrabalho de Conclusão de Curso

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