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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
9-Jun-2025A UNIÃO ESTÁVEL FRENTE ÀS NOVAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES E SOCIAIS: EXCEÇÕES JURÍDICAS E NOVOS ENTENDIMENTOSPeres, Stephane FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025UNIÃO ESTÁVEL E O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL Desafios na Definição dos Direitos Patrimoniais dos CompanheirosOliveira, Sarah Isabelle Melo deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2025A REFORMA TRABALHISTA E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO UMA AVALIAÇÃO DAS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA LEI 13.467/2017 E SEU IMPACTO NA QUALIDADE DE VIDA DA CLASSE TRABALHADORA.Egito, Pedro Thiago Duarte doTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2025A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRIGonçalves, Stefany DemetrioTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025Contrato de trabalho dos desportistas profissionais à luz do ordenamento jurídico brasileiroGaede, Arthur FelipeTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025A influência do inquérito nas decisões do ministério público: oferta de denúncia ou arquivamento de inquérito policialAlcantara, Maria Eduarda Bitencourt deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2025A inteligência artificial nos processos decisórios do judiciário: análise acerca da jurimetria e seus impactos na transparência e imparcialidadeAmato, Carolinna Antunes BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2025Pensão por morte no regime geral da previdência social: análise principiológica e critérios para concessão do benefício aos dependentesAlmeida, Riany Morais PassosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Responsabilidade penal do menor infrator: a (in)eficácia das medidas socioeducativas previstas no ordenamento jurídico brasileiroAndre, Yslla Stefanne TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Tutelas de urgência e a proteção do direito á saúde desafios e perspectivasSilva, Ana Paula daTrabalho de Conclusão de Curso

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