PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Serviço Social
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O trabalho do(a) assistente social na defensoria pública: uma análise dos desafios, limites e possibilidades no campo sociojurídico
Autor(es): Barbosa, Patrícia da Costa
Primeiro Orientador: Melo, Wanessa Batista
metadata.dc.contributor.referee1: Paro, Carmen Regina
Resumo: Este trabalho monográfico é resultado de uma pesquisa sobre a atuação do assistente social no campo sociojurídico, tendo como objeto os desafios e limites presentes no exercício profissional no âmbito da Defensoria Pública. O estudo desenvolve-se a partir da necessidade de compreender como as contradições estruturais do sistema capitalista interferem na prática cotidiana do assistente social. O objetivo geral consiste em examinar a inserção do Serviço Social nessa instituição, identificando as determinações e mediações que atravessam o fazer profissional. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, respaldada nas reflexões do método histórico-crítico, articulando produções teóricas da área, legislações e documentos institucionais que contribuem para a compreensão da realidade sociojurídica. Foram utilizadas publicações de autores centrais do Serviço Social, como Yolanda Guerra (2011); Netto (1996); Luciana de Paula (2007); Borgianni (2013), além do Código de Ética Profissional do Assistente Social de 1993 e da lei que regulamenta a profissão (CFESS, 2012), que estabelece princípios orientadores da prática profissional. Além disso, foram analisados os aspectos normativos que regem o campo sociojurídico e jurídico, com base na Lei Complementar nº 80/1994, que organiza a Defensoria Pública da União e dos estados. Os resultados indicam que a atuação do assistente social é fortemente condicionada pela lógica seletiva do Estado e pelas desigualdades próprias do capitalismo, que impõem restrições às condições de trabalho, à universalização dos direitos e à construção de respostas profissionais mais amplas.
Abstract: This monograph is the result of research on the role of social workers in the socio-legal field, focusing on the challenges and limitations present in professional practice within the Public Defender's Office. The study develops from the need to understand how the structural contradictions of the capitalist system interfere in the daily practice of social workers. The general objective is to examine the insertion of Social Work in this institution, identifying the determinations and mediations that permeate professional practice. Methodologically, it is a bibliographic and documentary research, supported by reflections from the historical-critical method, articulating theoretical productions in the area, legislation, and institutional documents that contribute to the understanding of socio-legal reality. Publications by central authors in Social Work were used, such as Yolanda Guerra (2011); Netto (1996); Luciana de Paula (2007); Borgianni (2013), in addition to the 1993 Professional Code of Ethics for Social Workers and the law that regulates the profession (CFESS, 2012), which establishes guiding principles for professional practice. Furthermore, the normative aspects governing the socio-legal and legal field were analyzed, based on Complementary Law No. 80/1994, which organizes the Public Defender's Office of the Union and the states. The results indicate that the performance of social workers is strongly conditioned by the selective logic of the State and by the inequalities inherent in capitalism, which impose restrictions on working conditions, the universalization of rights, and the construction of broader professional responses.
Palavras-chave: Serviço social
Defensoria pública
sociojurídico
Capitalismo
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Ciências Sociais e da Saúde
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9967
Data do documento: 8-Dez-2025
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