PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSandre, Lucca Araujopt_BR
dc.date.accessioned2025-12-15T17:05:20Z-
dc.date.available2025-12-15T17:05:20Z-
dc.date.issued2025-11-12-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9833-
dc.description.abstractThis article analyzes the Parental Alienation Law (Law No. 12,318/2010) and the changes made to its text by Law No. 14,340/22, based on its importance for children and adolescents. In this sense, it is structured in three sections, according to the theme discussed. This paper aims to deepen the analysis of the changes promoted in Law No. 12,318/2010 by Law No. 14,340/2022, in order to understand the foundations that motivated them, their legal and social impacts, in addition to contributing to the dissemination of knowledge about the new legal wording.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAlienação parentalpt_BR
dc.subjectAlteraçõespt_BR
dc.subjectLei 14.340/2022pt_BR
dc.titleAs recentes alterações da lei de alienação parental (lei n° 14.310/22) e seus reflexos na proteção dos direitos de crianças e adolescentespt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Figueiredo, Pamôra Mariz Silva dept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7925833599232557pt_BR
dc.contributor.referee1Teixeira, Angela Maria Airespt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9851568240359764pt_BR
dc.description.resumoO artigo analisa a Lei a Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010) e as alterações feitas em seu texto pela Lei n° 14.340/22, tendo como base sua importância para a criança e para o adolescente. Nessa senda, se encontra estruturado em três sessões, de acordo com a temática discutida. O presente trabalho se propõe a aprofundar a análise das alterações promovidas na Lei nº 12.318/2010 pela Lei nº 14.340/2022, com o intuito de compreender os fundamentos que as motivaram, seus reflexos jurídicos e sociais, além de contribuir para a disseminação do conhecimento acerca da nova redação legal. A metodologia usada neste artigo foi a descritiva com o procedimento técnico bibliográfico.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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