PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/973
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorDuarte Júnior, Haroldo Carvalho Medeiros-
dc.date.accessioned2020-12-16T19:01:47Z-
dc.date.available2020-12-16T19:01:47Z-
dc.date.issued2020-12-02-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/973-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectTransexualpt_BR
dc.subjectPena-
dc.subjectDignidade-
dc.subjectOrdenamento jurídico-
dc.titleA execução penal referente aos transexuais: o cumprimento de pena privativa de liberdade e a adequação com a identidade sexualpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Nunes, Eliane Rodrigues-
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0003-4132-1401pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2512578075648723pt_BR
dc.contributor.referee2Lucena, Kenia Cristina Ferreira de Deus-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9646484396097391pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho visa analisar a Execução Penal aos transexuais no cumprimento de pena privativa de liberdade e qual a é adequação em que o poder judiciário vem adotando de acordo com a identidade sexual de cada detento, tendo como fundamentação jurídica a decisão proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. Ademais, analisando paralelamente os princípios constitucionais brasileiros que conferem a dignidade da pessoa humana. Levando em consideração as constantes mudanças na sociedade brasileira, torna-se necessário discutir a adequação do ordenamento jurídico, pilar de onde emergem as diretrizes para a convivência como um todo.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireito-
dc.degree.levelGraduação-
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
HAROLDO CARVALHO MEDEIROS DUARTE JÚNIOR.pdf535,04 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador