PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Impactos da cláusula de barreira no Brasil: aprimoramento da democracia ou crise representativa?
Autor(es): Carvalho, João Victor Franco
Primeiro Orientador: Borges, Fernanda da Silva
metadata.dc.contributor.referee1: Corrêa, Edwiges Conceição Carvalho
Resumo: O presente trabalho analisou os impactos da cláusula de barreira no Brasil, instituída pela Emenda Constitucional nº 97/2017, questionando se tal instrumento contribui para o aprimoramento da democracia ou configura uma crise de representatividade. A problemática central envolve os efeitos da cláusula sobre os pequenos partidos e sua influência na diversidade política e na governabilidade. O objetivo principal da pesquisa foi investigar se a cláusula de desempenho cumpre sua função de racionalizar o sistema político-partidário brasileiro ou se enfraquece a pluralidade representativa. A metodologia utilizada combinou abordagem quantitativa, com revisão bibliográfica, documental e análise de dados estatísticos das eleições de 2014, 2018 e 2022, extraídos do Tribunal Superior Eleitoral. A análise evidenciou que a cláusula provocou uma redução significativa no número de partidos com representação na Câmara dos Deputados e no acesso ao fundo partidário, favorecendo partidos maiores e dificultando a sobrevivência das legendas menores. Concluiu-se que, embora a medida tenha promovido certa estabilidade política, ela também gerou consequências negativas para a representatividade e pluralidade no cenário político nacional.
Abstract: This paper analyzes the impacts of the electoral threshold in Brazil, established by Constitutional Amendment No. 97/2017, questioning whether this instrument contributes to the enhancement of democracy or constitutes a crisis of representation. The central issue involves the effects of the threshold on small political parties and its influence on political diversity and governability. The main objective of the research is to investigate whether the performance clause fulfills its role in rationalizing the Brazilian party-political system or whether it weakens representative plurality. The methodology combines both quantitative approaches, including a bibliographic and documentary review and the analysis of statistical data from the 2014, 2018, and 2022 elections, obtained from the Superior Electoral Court. The analysis showed that the clause led to a significant reduction in the number of parties represented in the 1Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. 5 Chamber of Deputies and in access to public party funding, favoring larger parties and hindering the survival of smaller ones. It is concluded that, although the measure has promoted a certain degree of political stability, it has also produced negative consequences for representativeness and plurality in the national political landscape.
Palavras-chave: Cláusula de barreira. Representatividade. Sistema partidário. Reforma eleitoral. Democracia.
Electoral threshold. Representativeness. Party system. Electoral reform. Democracy.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9276
Data do documento: 26-Mai-2025
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