PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSilva, Luciana de Sousapt_BR
dc.date.accessioned2025-06-19T06:10:23Z-
dc.date.available2025-06-19T06:10:23Z-
dc.date.issued2025-05-22-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9032-
dc.description.abstractFemicide, characterized by the murder of women due to their gender, represents the most extreme form of gender-based violence and reflects deeply rooted structural inequalities in society. In Brazil, law no. 13.104/2015 classified feminicide as a heinous crime; however, the rates remain high, highlighting institutional, cultural, and social challenges. This study analyzes its causes, impacts, and the effectiveness of public policies in preventing and combating this crime. In addition to examining current legislation, it investigates the role of the state, society, and institutions in addressing the issue. The research emphasizes the importance of integrated measures beyond punishment, including educational policies, victim support, and cultural changes to deconstruct gender stereotypes. Combating feminicide requires a collective and continuous commitment, combining the strict enforcement of the law with initiatives that promote gender equality and social awareness.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectFeminicídio, violência contra a mulher, políticas públicas.pt_BR
dc.subjectfFeminicide, violence against women, public policies.pt_BR
dc.titleFeminicídio : análise das causas e consequências políticas de prevençãopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Dunck, Ernesto Martim Schönholzerpt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3236756229542657pt_BR
dc.contributor.referee1Almeida, Rosângela Magalhães dept_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6269268143271401pt_BR
dc.description.resumoO feminicídio, caracterizado pelo assassinato de mulheres em razão do gênero, representa a forma mais extrema da violência de gênero e reflete desigualdades estruturais profundamente enraizadas na sociedade. No Brasil, a Lei nº 13.104/2015 qualificou o feminicídio como crime hediondo, mas os índices seguem elevados, evidenciando desafios institucionais, culturais e sociais. Este estudo analisa as causas, os impactos e a efetividade das políticas públicas na prevenção e repressão desse crime. Além da análise da legislação vigente, investiga-se o papel do Estado, da sociedade e das instituições no enfrentamento do problema. A pesquisa destaca a importância de medidas integradas que vão além da punição, incluindo políticas educacionais, apoio às vítimas e mudanças culturais para desconstruir estereótipos de gênero. O combate ao feminicídio exige um compromisso coletivo e contínuo, aliando a aplicação rigorosa da lei a iniciativas que promovam a igualdade de gênero e a conscientização social.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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