PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSouza, Ana Rita dept_BR
dc.date.accessioned2025-06-17T13:45:02Z-
dc.date.available2025-06-17T13:45:02Z-
dc.date.issued2025-06-04-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8954-
dc.description.abstractEl presente trabajo tiene como objetivo analizar la violencia sexual contra niños y adolescentes con Trastorno del Espectro Autista ( a la luz de la legislación brasileña y de la información oficial disponible. La investigación parte de la constatación de que los niños autistas se encuentran entre los grupos más vulnerables a la violencia sexual, debido a sus dificultades de comun icación, interpretación social y limitación en la percepción de situaciones de riesgo. La metodología utilizada es de naturaleza cualitativa, basada en la revisión bibliográfica, documental y análisis de informes y datos oficiales. Se abordaron las princip ales disposiciones legales que garantizan los derechos de las personas con discapacidad y de los niños y adolescentes. Además, se analizó la actuación de organismos como el Ministerio Público, la Defensoría Pública y el Consejo Tutelar, así como la importa ncia del trabajo interdisciplinario en la acogida de las víctimas. Se ha comprobado que, aunque el marco jurídico es robusto, todavía hay fallos en la aplicación de las normas, en la formación de los profesionales implicados y en la estructura de los serv icios públicos. Se concluye que la lucha contra la violencia sexual contra las personas con TEA requiere acciones articuladas, formación continua de profesionales y el fortalecimiento de la red de protección, especialmente en lo que respecta a la escucha e specializada y la atención multidisciplinaria.pt_BR
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectTranstorno do Espectro Autistapt_BR
dc.subjectViolência sexualpt_BR
dc.subjectCriança e adolescentept_BR
dc.subjectProteção jurídicapt_BR
dc.titleA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEGISLAÇÃO E DAS INFORMAÇÕES OFICIAISpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Takeda, Tatiana de Oliveirapt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3482722999354667pt_BR
dc.contributor.referee1Takeda, Tatiana de Oliveirapt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3482722999354667pt_BR
dc.contributor.referee2Viana, Edson Lucaspt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3934556483526500pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem como objetivo analisar a violência sexual contra crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) à luz da legislação brasileira e das informações oficiais disponíveis. A pesquisa parte da constatação de que crianças autistas estão entre os grupos mais vulneráveis à violência sexual, em razão de suas dificuldades de comunicação, interpretação social e limitação na percepção de situações de risco. A metodologia utilizada é de natureza qualitativa, com base em revisão bibliográfica, documental e análise de reportagens e dados oficiais. Foram abordados os principais dispositivos legais que asseguram os direitos da pessoa com deficiência e da criança e do adolescente. Além disso, analisou se a atuação de órgãos como o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Conselho Tutelar, bem como a importância do trabalho interdisciplinar no acolhimento das vítimas. Constatou se que, embora o arcabouço jurídico seja robusto, ainda existem falhas na aplicação das normas, na formação dos profissionais envolvidos e na estrutura dos serviços públicos. Conclui se que o combate à violência sexual contra pessoas com TEA requer ações articuladas, formação continuada de profissionais e o fortalecimento da rede de proteção, especialmente no que diz respeito à escuta especializada e ao atendimento multidisciplinar.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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