Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Feminicídio no Brasil: Uma Perspctiva onde o Direito Penal seja usado como instrumento de combate a Violência de Gênero
Autor(es):	Lima, Ryan Alves
Primeiro Orientador:	Paula, Gil Cesar Costa de
metadata.dc.contributor.referee1:	Mendonça, Neire Divina
Resumo:	O presente trabalho teve como objetivo demonstrar e apresentar os tipos de violências de gênero, referentes à qualificadora do feminicídio. Foi realizada uma análise sobre os aspectos dessa violência, identificando os motivos pelos quais se deu a criação da Lei 13.104/15. Abordou-se a relação de dominação do homem sobre a mulher, uma cultura antiga criada pelo patriarcalismo, que, ainda nos dias de hoje, fez muitas mulheres vítimas da violência de gênero. Mostrou-se a eficácia da Lei Maria da Penha, com dados estatísticos, bem como a inovação legislativa que representou um grande avanço, mas também foi motivo de especulações e opiniões divididas entre os doutrinadores. Por isso, buscou-se mostrar a eficácia da qualificadora do feminicídio.
Palavras-chave:	Feminicídio; Qualificadora; Violência de Gênero.
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8910
Data do documento:	28-Mai-2025
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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