Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Proteção ao trabalho da gestante de alto risco as implicações jurídicas e sociais
Autor(es):	Garrote, Fernanda Inez Gomes
Primeiro Orientador:	Calaça, Gabriela Pugliesi Furtado
metadata.dc.contributor.referee1:	Rocha, Maria Nívia Taveira
Resumo:	A presente análise planeja compulsar sobre a proteção das leis trabalhistas ao trabalho da gestante, com foco na gestação de alto risco. Estuda-se a trajetória da inserção da mulher brasileira no mercado de trabalho, desde o período colonial até os dias atuais. Sob a ótica dos Princípios do Direito do Trabalho é avaliada a tutela da legislação trabalhista pátria, sobretudo em relação à trabalhadora e ao nascituro. O estudo aborda a conceituação de gestação de alto risco e suas causas. No contexto dos direitos sociais e da dignidade humana são avaliados a eficácia das leis e os direitos trabalhistas na maternidade. Esse artigo científico procurou obter dados sobre a evolução das garantias à trabalhadora e observou-se com esses resultados que as adversidades vão sendo superadas progressivamente. Em suma, a preservação dos laços familiares inicia com a proteção ao vínculo maternal, tão preconizado na Constituição Federal e que o Direito do Trabalho desempenha um papel fundamental nessa conquista.
Palavras-chave:	Maternidade Leis trabalhistas Eficácia
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8513
Data do documento:	18-Nov-2024
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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