PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8225
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorDias, Igor Alexanderpt_BR
dc.date.accessioned2024-12-09T21:37:37Z-
dc.date.available2024-12-09T21:37:37Z-
dc.date.issued2024-11-27-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8225-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectModapt_BR
dc.subjectPropriedade intelectual-
dc.subjectConceito histórico-
dc.subjectFashion Law-
dc.titleFashion law e a propriedade intelectual : proteção jurídica de criações sob a luz do ordenamento jurídico brasileiropt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Fonseca, Jumária Fernandes Ribeiropt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5988491654571000pt_BR
dc.contributor.referee1Calaça, Gabriela Pugliesi Furtadopt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0699382676730763pt_BR
dc.description.resumoNo Brasil, ainda não há uma legislação específica voltada à proteção das criações e litígios no campo da moda. Por isso, o principal objetivo deste trabalho foi analisar quais institutos do Direito são atualmente utilizados para solucionar os conflitos oriundos desse setor. Para contextualizar, apresentou-se uma linha do tempo da moda, desde suas origens até os dias atuais, destacando sua relevância histórica e cultural, bem como sua influência significativa na economia e na sociedade. Além disso, enfatizou a importância de proteger juridicamente esse segmento. O estudo aborda, de forma abrangente, a proteção da moda sob as perspectivas jurisprudencial, doutrinária e legal, explorando temas relacionados à propriedade intelectual, com destaque para os direitos autorais, e discutindo também a situação específica dos pequenos artesãos. Por fim, estabelece-se a relação entre o Fashion Law, sua adaptação ao ordenamento jurídico brasileiro e seu contexto histórico. Conclui-se que as criações de moda já contam com uma proteção jurídica abrangente nas legislações existentes no Brasil, garantindo mecanismos para punir práticas desleais e proteger os direitos dos criadores de forma efetiva.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
1 Igor Alexander Dias.pdf419,43 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador