PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorMorais, Gabriel Silva Castropt_BR
dc.date.accessioned2024-06-27T14:09:06Z-
dc.date.available2024-06-27T14:09:06Z-
dc.date.issued2023-11-22-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8044-
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito dos povos indígenaspt_BR
dc.subjectAcesso à justiçapt_BR
dc.subjectDireito do povo indígena à terrapt_BR
dc.subjectInércia quanto a aplicação da Leipt_BR
dc.titleLEI 6.001/73 E OS OBSTÁCULOS EM GARANTIR DIREITO À TERRA AOS INDÍGENAS: O ACESSO RESTRITO À JUSTIÇA PELOS POVOS ORIGINÁRIOS DO BRASILpt_BR
dc.title.alternativeLEI 6.001/73 E OS OBSTÁCULOS EM GARANTIR DIREITO À TERRA AOS INDÍGENAS: O ACESSO RESTRITO À JUSTIÇA PELOS POVOS ORIGINÁRIOS DO BRASILpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Corrêa, Edwiges Conceição Carvalhopt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8128417861243933pt_BR
dc.contributor.referee1Lourenço, Cláudia Luizpt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8051369420213095pt_BR
dc.description.resumoA Lei 6.001/73, popularmente conhecida como Estatuto do Índio, em conjunto com a Legislação Pátria brasileira estabelecem uma série de direitos adquiridos em favor dos povos indígenas, estando incluído dentre o referido o rol de direitos, o direito do indígena à terra. Portanto, a presente pesquisa se presta a analisar detidamente o direito específico mencionado, e as contradições com ele relacionadas, em síntese, o que se busca é a demonstração de um problema que vem sendo demonstrado pelas situações fáticas vivenciadas, mas camuflado pelas mais diversas disposições legais existentes, que, aparentemente dão total e ampla proteção aos povos indígenas, ressalta-se que, tão séria é a questão indígena no Brasil que, caso não sejam os problemas aqui descritos combatidos com certa urgência, pode-se dizer que estaríamos diante a condenação dos povos indígenas a extinção. Dito isso, de extrema relevância se mostra a discussão que aqui se pretende inaugurar.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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