PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7706
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorSilva, Nathália Martins Pimentelpt_BR
dc.date.accessioned2024-06-19T22:55:53Z-
dc.date.available2024-06-19T22:55:53Z-
dc.date.issued2024-06-05-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7706-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectLei Maria da Penhapt_BR
dc.subjectViolência contra mulherpt_BR
dc.subjectArtigo 16pt_BR
dc.subjectRetrataçãopt_BR
dc.titleAudiência de retratação em casos de violência doméstica: análise do artigo 16 da lei n. 11.340/2006pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Santos, Nivaldo dospt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3359203015249134pt_BR
dc.contributor.referee1Lacerda, Sílvia Maria Gonçalves Santos dept_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5596905238327400pt_BR
dc.description.resumoO trabalho apresentado objetivou examinar as audiências de retração em casos de violência doméstica por meio do estudo do artigo 16 da Lei n. 11.340/06. Analisamos a criação e aspectos gerais da Lei n. 11.340; as formas de violência praticadas contra as mulheres no Brasil; e por fim o artigo 16 da referida Lei de forma em que foi demonstrado seu contexto de criação; os requisitos para que a retratação ocorra; os casos de reincidência; e como se dá a aplicação de políticas públicas como auxiliadoras nos casos de violência doméstica.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
NATHÁLIA MARTINS PIMENTEL SILVA.docx156,03 kBMicrosoft Word XMLVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador