PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7468
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorResende, Veruska Guimarães Fragola dept_BR
dc.date.accessioned2024-06-12T00:53:35Z-
dc.date.available2024-06-12T00:53:35Z-
dc.date.issued2024-05-29-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7468-
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectFiliaçãopt_BR
dc.subjectMultiparentalidadept_BR
dc.subjectAfetopt_BR
dc.subjectFamíliapt_BR
dc.subjectConvivênciapt_BR
dc.subjectReconhecimentopt_BR
dc.subjectVínculo Socioafetivo ou Biológicopt_BR
dc.titleMULTIPARENTALIDADE E PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA SEUS EFEITOS E DESAFIOS ATUAISpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Paula, Gil Cesar Costa dept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7082674970834458pt_BR
dc.contributor.referee1Bueno, Júlio Anderson Alvespt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9462408151687467pt_BR
dc.description.resumoO objetivo do presente projeto foi tratar acerca da multiparentalidade e da parentalidade socioafetiva em relação à evolução do conceito e das modificações das estruturas familiares bem como tratar do preconceito que a sociedade ainda possui em relação aos direitos que os filhos socioafetivos adquirem, que são os mesmos direitos dos filhos consanguíneos, e retratar sobre a possibilidade da inclusão do nome de mais de um genitor em casos de reprodução assistida ou barriga de aluguel, perante o ordenamento jurídico, fazendo a utilização da Constituição Federal de 1988, Código Civil, Estatuto da criança e Adolescente (ECA), de doutrinas, estudos jurisprudenciais, súmulas e artigos científicos. Para elucidar o tema em questão, foi feito uma análise do conceito de Direito das famílias, mostrando como foi a sua evolução no Brasil até a promulgação da Constituição Federal de 1988 e quais são os princípios basilares do direito de família seguindo para o princípio da afetividade e como este influenciou na modificação do conceito de família.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
Monografia - Veruska Resende.pdf2,23 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador