PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7453
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Fraudes no mercado financeiro: aspectos jurídicos e desafios na responsabilização e na punição
Autor(es): Siquiero, Marcelo Augusto Marinho
Primeiro Orientador: Takeda, Tatiana de Oliveira
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Almeida, Rosângela Magalhães de
metadata.dc.contributor.referee1: Takeda, Tatiana de Oliveira
metadata.dc.contributor.referee2: Almeida, Rosângela Magalhães de
Resumo: O presente artigo aborda a temática das fraudes no mercado financeiro, tratando quanto a prevenção e atuação diante desses crimes. O estudo contextualiza o mercado financeiro, destacando seu conceito e estrutura, bem como os principais agentes envolvidos na regulamentação mercadológica. A pesquisa também se dedica a examinar a legislação vigente, tanto no âmbito nacional quanto internacional, abordando a análise de casos reais, como o case Americanas. Quanto a problemática das fraudes no mercado de capitais, são examinados os aspectos jurídicos e dos desafios enfrentados na responsabilização e punição dos acusados. Nesse sentido, o estudo propõe como o mercado deve se atualizar para prevenir tais fraudes, destacando a importância da ética e compliance como meios no processo. Como resultado, o trabalho propõe uma nova legislação de fraudes mercadológicas, buscando fortalecer o arcabouço regulatório e promover uma maior segurança e transparência no mercado financeiro. Essa proposta visa não apenas prevenir e punir as fraudes de forma mais eficiente, mas também estimular uma cultura de integridade e conformidade entre os agentes do mercado, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e equitativo do sistema financeiro como um todo. Para alcançar os resultados desejados, foram conduzidos estudos utilizando o método indutivo, apoiados por uma pesquisa predominantemente bibliográfica.
Abstract: This article addresses the issue of fraud in the financial market, dealing with prevention and action against these crimes. The study contextualizes the financial market, highlighting its concept and structure, as well as the main agents involved in market regulation. The research is also dedicated to examining current legislation, both nationally and internationally, approaching the analysis of real cases, such as the Americanas case. Regarding the issue of fraud in the capital market, the legal aspects and challenges faced in holding the accused accountable and punished are examined. In this sense, the study proposes how the market should update itself to prevent such fraud, highlighting the importance of ethics and compliance as means in the process. As a result, the work proposes new legislation on market fraud, seeking to strengthen the regulatory framework and promote greater security and transparency in the financial market. This proposal aims not only to prevent and punish fraud more efficiently, but also to encourage a culture of integrity and compliance among market agents, contributing to the sustainable and equitable development of the financial system as a whole. To achieve the desired results, studies were conducted using the inductive method, supported by predominantly bibliographic research.
Palavras-chave: Fraude
Mercado financeiro
Punição
Responsabilidade
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7453
Data do documento: 5-Jun-2024
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
Artigo - Marcelo Augusto Marinho Siquiero.pdf464,62 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador