PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Farmácia
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A EVOLUÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DE COSMÉTICOS NO BRASIL: COM ENFOQUE NOS MÉTODOS ALTERNATIVOS AO USO ANIMAL
Autor(es): Martins, Rafaella
Souza, Vanessa Rodrigues De
Primeiro Orientador: Andrade, Wanessa Machado
metadata.dc.contributor.referee1: Andrade, Wanessa Machado
metadata.dc.contributor.referee2: Costa, Iasmim Ribeiro da
metadata.dc.contributor.referee3: Garcia, Sandra
Resumo: Introdução: Exponencialmente, a utilização de métodos alternativos ao uso animal em cosméticos no Brasil vem se expandindo através da ascensão da regulamentação no país (ROSSI, 2019). À vista disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tem aderido as tendências europeias que apresentam restrições parciais ou totais na prática de testes em animais para fins cosméticos. Objetivo: Demonstrar a evolução regulatória sobre a utilização de métodos alternativos ao uso animal para regulamentação de cosméticos no Brasil. Metodologia: Foi realizada uma busca bibliográfica, nas seguintes bases de dados como Scielo, Pubmed, fontes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) sobre os marcos regulatórios brasileiros relacionados a utilização científica dos métodos alternativos ao uso de animais no país. Foram selecionados materiais disponíveis dos últimos 5 anos em língua portuguesa, inglesa e espanhola. Resultado: Foram selecionados 25 artigos científicos e 11 sites, sendo dois de órgãos regulatórios. Esses se encaixaram dentro do tema e da delimitação de tempo, sendo assim, foram utilizados para o desenvolvimento do trabalho. No Brasil, a discussão sobre a regulamentação dos testes em animais para cosméticos tem ganhado força nos últimos anos, principalmente sobre princípios éticos e bem-estar na utilização de animais para fins educacionais e científicos e isso aponta para a necessidade de eliminar ou reduzir a dor. Conclusão: Em síntese, é inegável a relevância que o tema “métodos alternativos ao uso animal” vem angariando espaço e visibilidade em todo o mundo, principalmente no Brasil. Esse avanço no país é indispensável para a evolução da ciência com enfoque em um progresso científico responsável que ressalta a importância de considerações éticas, colaboração global e a constante inovação.
Abstract: Introduction: Exponentially, the use of alternative methods to animal use in cosmetics in Brazil has been expanding through the rise of regulation in the country (ROSSI, 2019). In view of this, the National Health Surveillance Agency (ANVISA) has adhered to European trends that have partial or total restrictions in the practice of animal testing for cosmetic purposes. Objective: To demonstrate the regulatory evolution on the use of alternative methods to animal use for cosmetics regulation in Brazil. Methodology: A bibliographic search was performed in the following databases as Scielo, Pubmed, sources of the National Health Surveillance Agency (ANVISA), Ministry of Health and National Council for Control of Animal Experimentation (CONCEA) regulatory frameworks related to the scientific use of alternative methods to the use of animals in the country. Materials available from the last 5 years in Portuguese, English and Spanish were selected. Result: We selected 25 scientific articles and 11 websites, two of which from regulatory bodies fit within the theme and the delimitation of time, so were used for the development of the work. In Brazil, the discussion on the regulation of animal testing for cosmetics has gained momentum in recent years, especially on ethical principles and well-beingbe in the use of animals for educational and scientific purposes and this points to the need to eliminate or reduce pain. Conclusion: In summary, it is undeniable the relevance that the theme "alternative methods to animal use" has been raising space and visibility worldwide, especially in Brazil. This advance in the country is indispensable for the evolution of science with a focus on responsible scientific progress that emphasizes the importance of ethical considerations, global collaboration and constant innovation.
Palavras-chave: metodologia alternativa
marco regulatório
animal free
toxicologia do século XXI
CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Ciências Médicas e da Vida
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7378
Data do documento: 20-Out-2023
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