PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Enfermagem
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: História da atenção domiciliar: revisão narrativa
Autor(es): Silva, Letícia Vieira da
Primeiro Orientador: Zatta, Laidilce Teles
metadata.dc.contributor.referee1: Rezende, Marina Aleixo Diniz
metadata.dc.contributor.referee2: Alves, Sergiane Bisinoto
Resumo: No Brasil, a primeira experiência de cuidado profissional no domicílio de que se tem notícia data de 1949, realizada pelo Serviço de Assistência Médica Domiciliar e de Urgência (SAMDU), vinculado ao Ministério do Trabalho e incorporado ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) em 1967. A partir de então, observou-se a expansão dos Serviços de Assistência Domiciliar (AD) no Brasil, especialmente da década de 1990 em diante. Essa expansão esteve associada, sobretudo, ao aumento da demanda por cuidados de certos grupos populacionais, em especial aqueles acometidos por doenças crônicas degenerativas, e concentrou-se na iniciativa privada e nos grandes centros urbanos (BRAGA, 2015). Frente ao exposto levanta-se a seguinte problemática: como foi a história da Atenção Domiciliar no mundo e no Brasil? Assim, buscar-se-á os principais dados a respeito do problema para identificar a importância de conhecer o histórico da AD e o cenário atual, reforçando que divulgar é fortalecer o serviço. Tem-se como objetivo: Identificar na literatura o que tem sido produzido acerca da história da Atenção Domiciliar (SAD) no mundo e no Brasil. Trata-se de uma revisao narrativa da literatura. Em 1965 a AD foi introduzida no Reino Unido, na Alemanha e Suécia em meados dos anos setenta. Na Europa os cuidados eram prestados por familiares, voluntários e pessoas da igreja, sendo assim o estado europeu só se envolveu com tal assistência a partir do século XIX (OMS, 2008). Na América Latina existem inúmeros programas de AD, caracterizados por diferentes vinculações ao sistema de saúde, no entanto com poucas políticas voltadas para a assistência domiciliar de caráter federal (SEIXAS et al., 2014). Nos países europeus, a AD está entre a atenção à saúde e o sistema de assistência social, sendo voltado para pessoas idosas, com doenças complexas, pacientes terminais, e destinado a dar apoio em atividades cotidianas, suporte moral e psicológico (WHO, 2008). Reconhecendo essas mudanças e a necessidade de políticas públicas que viessem subsidiar a organização das diversas modalidades da AD no Brasil, foi publicada a Portaria Ministerial nº. 2.416 de 1998, que definia requisitos para o credenciamento de hospitais e critérios para a modalidade de internação domiciliar no SUS (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 1998). Outro marco legislativo importante foi a sanção pelo Ministério da Saúde (2002), da Lei nº 10.424 que acrescentava à Lei Federal nº 8.080/90, o atendimento e a internação domiciliar no Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, a Portaria nº 825, de 25 de abril de 2016/GM/MS que normatiza o funcionamento do SAD no SUS, a qual considera a AD como uma modalidade de atenção à saúde integrada as Redes de Atenção à Saúde (RAS), priorizando ações de prevenção e tratamento de doenças, reabilitação, paliação e promoção à saúde, com uma continuidade da assistência, em domicílio (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2016). O MS em 2016, atualiza as equipes habilitadas, descrevendo a necessidade de cuidados da equipe multiprofissional aos pacientes assistidos, organizando -a em três modalidades: Modalidade 1 destinada a usuários que necessitam de atendimento com menor frequência e suas ações devem ser apoiadas pelos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF); a modalidade 2 destina-se aos usuários que possuem afecções de caráter agudo ou crônico, devendo -se evitar e postergar futuras internações; a modalidade 3 destina-se a usuários de alta complexidade e maior período de acompanhamento (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2016). Verificou -se que AD juntamente com o Programa Mais em Casa tem se destacado, desenvolvendo um importante papel no caráter substitutivo e complementar à atenção hospitalar e a rede urgência e emergência, possibilitando que internações sejam evitadas nas Unidades de Pronto Atendimento quanto em hospitais de grande porte. Verificou-se ainda que as redes de Atenção Básica têm um papel primordial na AD, onde se torna responsáveis pelo cuidado ao usuário de forma qualificada e resolutiva. Além disso, o presente estudo trouxe toda base histórica do programa e suas definições.
Palavras-chave: Atendimento domiciliar
SUS
CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::ENFERMAGEM::ENFERMAGEM DE SAUDE PUBLICA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Ciências Sociais e da Saúde
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/704
Data do documento: 3-Dez-2020
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