PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSilva, Thaysa Fernanda Limapt_BR
dc.date.accessioned2023-12-17T20:18:07Z-
dc.date.available2023-12-17T20:18:07Z-
dc.date.issued2023-11-22-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6760-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectTrabalho infantilpt_BR
dc.subjectDignidade-
dc.subjectCriança-
dc.titleExploração do trabalho infantil: os aspectos da proteção jurídica como garantia da dignidade humana da criança e adolescentept_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Tavares Neto, José Querinopt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2420742587515754pt_BR
dc.contributor.referee1Tavares Neto, José Querinopt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2420742587515754pt_BR
dc.contributor.referee2Curvo, Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santanapt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5596905238327400pt_BR
dc.description.resumoA exploração da mão de obra infantil é um problema social que existe no Brasil desde tempos remotos passando até por uma legitimação pela sociedade. O objetivo central do trabalho é abordar como esse problema social ofende a dignidade de crianças e adolescente. Propõe-se, assim, apresentar o histórico do trabalho infantil e suas causas, verificar a legislação brasileira sobre essa questão e refletir sobre fiscalização, conscientização e as políticas públicas de enfrentamento a exploração da mão de obra infantil. Pelo método dedutivo e a pesquisa bibliográfica será analisado da perspectiva do ordenamento jurídico constitucional a proteção de crianças e adolescentes contra a exploração de sua mão de obra.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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