PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/669
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorSousa, Stácio Julio-
dc.date.accessioned2020-12-14T17:32:50Z-
dc.date.available2020-12-14T17:32:50Z-
dc.date.issued2020-11-18-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/669-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSistema carceráriopt_BR
dc.subjectDignidade da pessoa humanapt_BR
dc.subjectRessocializaçãopt_BR
dc.subjectDireito penalpt_BR
dc.titleA dignidade da pessoa humana no sistema carcerário brasileiropt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3710736362842934pt_BR
dc.contributor.referee2Paula, Rogério Rodrigues de-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0970780351791467pt_BR
dc.description.resumoEste Artigo tem como finalidade mostrar a atual realidade do Sistema Carcerário Brasileiro, bem como os principais problemas na estrutura prisional e métodos de ressocialização do preso. Visto que o motivo da superlotação das celas, do crescente aumento da violência e de crimes na sociedade se dá por conta do descaso do poder público que não respeita as garantias estabelecidas pela Lei de Execução Penal (LEP), a exemplo do previsto no art. 88, que dispõe, que o cumprimento da pena se dê em cela individual, com área mínima de seis metros quadrados. No entanto, essas garantias não são respeitadas, não sendo possível realizar a ressocialização e reintegração do preso, assim gerando o aumento de crimes ainda mais violentos após esses presos voltarem a sociedade fisicamente e psicologicamente despreparados. Como metodologia utilizou-se a pesquisa qualitativa, com método dedutivo-exploratório, com obras literárias de renomados autores, bem como a Lei de Execução Penal e a Constituição Federal Brasileira de 1988. Conclui-se então, que para uma eficaz ressocialização e reintegração do preso a sociedade, o poder publico deve executar o estabelecido pela LEP, para que assim haja uma melhoria do sistema carcerário brasileiro e a diminuição dos índices de violência.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireito-
dc.degree.levelGraduação-
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
TCC.pdf376 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
RESOLUÇÃO n˚038 Repositório TCC. termo de autorização de publicação.pdf367,99 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador