PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Ciências Contábeis
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Planejamento sucessório e tributário como mecanismo de preservação do patrimônio mediante holding patrimonial para produtor rural
Autor(es): Ferreira, Robertha Nonato
Primeiro Orientador: Oliveira, Elcio Dihl
metadata.dc.contributor.referee1: Ferreira, Ronivaldo Alcebiades
Resumo: O agronegócio é um setor primordial para o desenvolvimento do país, precipuamente no que se refere a fatores econômicos, no qual retratou aumento de 1,2% na sua exportação de 2023 em relação ao ano de 2022. No entanto, muitos produtores ainda exploram suas atividades na pessoa física e tampouco possuem conhecimento sobre planejamento sucessório e tributário estruturado para resguardar seu patrimônio. Assim, os objetivos desse trabalho consistem em apresentar as particularidades e privilégios oferecidos pela holding demonstrando ao produtor a importância do planejamento e de se manter uma gestão apropriada do seu legado. Trata-se de um trabalho bibliográfico com abordagem qualiquantitativa que utilizando um estudo de caso simulado baseado, considerando os seguintes tópicos: integralização do capital pela declaração do imposto de renda e pelo valor de mercado; a incidência do imposto sobre a transmissão de bens imóveis; tributação do imposto de causa mortis e doação pela partilha em inventário; tributação do imposto de causa mortis e doação pela doação das quotas na holding. Esse trabalho, em conjunto com as análises efetuadas, possibilitou divulgar aos produtores rurais a capacidade de se constituir uma holding patrimonial como um caminho para se estabelecer seu planejamento sucessório, planejamento tributário e princípios de gestão, com desígnio de preservar seu patrimônio e possibilitar continuidade das suas atividades.
Abstract: Agriculture is a fundamental sector for the country's development, primarily in terms of economic factors, which saw a 1.2% increase in its exports in 2023 compared to 2022. However, many producers still operate as individuals and have limited knowledge about structured succession and tax planning to safeguard their assets. The goals of this work are to highlight the specificities and benefits offered by holding companies, showing producers the importance of planning, and maintaining proper management of their legacy. This bibliographic work with a qualiquantitative approach employs a simulated case study, considering the following topics: capital integration through income tax declaration and market value; tax incidence on the transmission of real estate; taxation of estate and gift tax by division in inventory; taxation of estate and gift tax through the donation of shares in the holding. This work, combined with the analyses performed, aims to inform rural producersabout the potential of forming an asset holding to establish their succession planning, tax planning, and management principles, with the purpose of preserving their wealth and ensuring the continuity of their activities.
Palavras-chave: Produtor rural
Holding patrimonial
Planejamento sucessório
Tributário
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6682
Data do documento: 7-Dez-2023
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