PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCarvalho, Reisla Kelly Cardoso Dept_BR
dc.date.accessioned2023-12-09T17:25:46Z-
dc.date.available2023-12-09T17:25:46Z-
dc.date.issued2023-11-17-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6560-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectReprodução humana assistidapt_BR
dc.subjectIdentidade genéticapt_BR
dc.subjectAnonimato do doadorpt_BR
dc.subjectDireito comparadopt_BR
dc.titleO direito ao anonimato do doador de gametas versus direito à identidade genética uma análise sobre o aspecto do direito comparadopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blancopt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3710736362842934pt_BR
dc.contributor.referee1Lourenço, Cláudia Luizpt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8051369420213095pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho monográfico se dedica a analisar o conflito entre o direito à identidade genética do indivíduo gerado através das técnicas de reprodução assistida heteróloga e o direito ao anonimato daquele que doa material genético a famílias que possuem algum obstáculo à procriação pelo método de reprodução humana convencional, o conflito é analisado sobre a perspectiva do direito comparado, de modo que, ante a ausência de legislação brasileira específica sobre as técnicas de reprodução humana assistida e a existência de somente normativas do Conselho Federal de Medicina sobre o assunto, a busca de experiências no direito estrangeiro, pode auxiliar no desenvolvimento de uma solução para o conflitos dos direitos fundamentais descritos, de forma que os métodos resolutivos obtidos pelos diversos estados estrangeiros poderão nortear a resolução do conflito no estado brasileiro, possibilitando a criação de regulamentação específica que estabeleça o direito a ser prevalente em nosso ordenamento, sem excluir a aplicação daquele que menos se adequa aos anseios da sociedade contemporânea, valorizando a aplicação de ambos os direitos de forma ponderada e proporcional aos casos conflitantes.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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