PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorMorais, Dario Joaquim Lúcio Tavares Gomes dept_BR
dc.date.accessioned2023-09-05T13:34:58Z-
dc.date.available2023-09-05T13:34:58Z-
dc.date.issued2023-05-27-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6462-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPropriedade intelectualpt_BR
dc.subjectDireito autoral-
dc.titlePropriedade intelectual, conflitos nos direitos autorais e desafios diante o direito sucessóriopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Barbieri, José Eduardopt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4502186668794626pt_BR
dc.contributor.referee1Ribeiro Junior, Euripedes Clementinopt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9163325242280791pt_BR
dc.description.resumoO direito sucessório está previsto no Código Civil Brasileiro, que estabelece as regras gerais para a sucessão testamentária e legítima. Ele define quem são os herdeiros legítimos, a ordem de sucessão e as partes da herança que cabem a cada um dos herdeiros. Em resumo, tanto a lei quanto a jurisprudência brasileira têm produzido uma série de normas e decisões importantes sobre direito sucessório. Tem se tornado comum que o Poder Judiciário seja chamado a decidir sobre questões de divisão de bens entre os herdeiros, especialmente quando há disputas ou desacordo entre os herdeiros. Em geral, o Judiciário tenta solucionar esses conflitos por meio de conciliação ou mediação, mas em alguns casos é necessário que a questão seja decidida por meio de sentença judicial. É fundamental que as pessoas conheçam seus direitos e deveres em relação à sucessão de bens, e que planejem a transmissão de seus bens de forma adequada, a fim de evitar conflitos entre os herdeiros. Uma boa consultoria jurídica e um planejamento bem feito evitam conflitos futuros.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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PROPRIEDADE INTELECTUAL, CONFLITOS NOS DIREITOS AUTORAIS E DESAFIOS DIANTE O DIREITO SUCESSÓRIO - DARIO JOAQUIM LUCIO TAVARES GOMES DE MORAIS.pdf443,78 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
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