PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6449
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorSilveira, Felipe Josépt_BR
dc.date.accessioned2023-08-21T22:09:10Z-
dc.date.available2023-08-21T22:09:10Z-
dc.date.issued2023-05-23-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6449-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectGratuidadept_BR
dc.subjectAcesso a justiça-
dc.titleCarência de parâmetros e a subjetividade na concessão da gratuidade da justiça no Código de Processo Civilpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Ferreira, Fátima de Paulapt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1479909941364536pt_BR
dc.contributor.referee1Barbieri, José Eduardopt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4502186668794626pt_BR
dc.description.resumoEsta pesquisa tomou como objeto de estudo, a carência de parâmetros e a subjetividade na concessão da gratuidade da justiça, em principal no que cerne o código de processo civil, e procurou responder a seguinte questão: De que forma é necessário comprovar hipossuficiência financeira para a concessão da assistência judiciária gratuita? Quais são principais custos da justiça brasileira hodiernamente?. Nesse sentido, o objetivo geral da pesquisa foi investigar os custos e os limites na aparente subjetividade na concessão do benefício da justiça gratuita, especificamente sob o procedimento do código de processo civil. Sobre a pesquisa, o estudo adota uma abordagem que parte de premissas gerais para obter conclusões particulares. Além disso, utiliza-se a dogmática jurídica como processo específico da ciência do direito, que se baseia na legislação, utilizando-se da pesquisa bibliográfica, da pesquisa documental como delineamentos metodológicos. Quanto aos resultados, pode-se presumir que o fator a qual possivelmente responde a esta problemática, é o oneroso e inchado sistema de justiça brasileiro, possui distorções tal como encontra como motivo a exigência da apresentação dos documentos necessários serve muitas vezes de parâmetro em diversos Tribunais para a concessão da benesse da gratuidade, o que violaria o direito constitucional de acesso à justiça, apesar dos óbices levantados. ABSTRACT This research investigated tpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
FELIPE JOSE SILVEIRA.pdf1,12 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador