PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorOliveira, Ana Clara Gomespt_BR
dc.date.accessioned2023-07-06T14:12:59Z-
dc.date.available2023-07-06T14:12:59Z-
dc.date.issued2023-06-06-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6343-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPsicopatapt_BR
dc.subjectPsicopatia-
dc.subjectPshychopathy Checklist Revised-
dc.subjectImputabilidade-
dc.subjectLaudo pericial-
dc.subjectCrime-
dc.titleA mente criminosa e a psicopatia na esfera jurídica e na Legislação Penal Brasileirapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Moi, Fernanda de Paula Ferreirapt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9605188472577977pt_BR
dc.contributor.referee1Barbieri, José Eduardopt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4502186668794626pt_BR
dc.description.resumoA presente monografia teve como objetivo analisar a figura do psicopata perante o ordenamento jurídico brasileiro, especialmente os reflexos da ausência de uma lei específica sobre a punibilidade dos psicopatas dentro da legislação penal vigente. O estudo busca analisar a culpabilidade aplicada ao psicopata, discutindo se ele deve ser considerado imputável ou semi-imputável, e qual seria a sanção adequada a ser aplicada a esse indivíduo, considerando a finalidade da pena. Um dos desafios enfrentados pelo sistema jurídico brasileiro é que o psicopata não é considerado legalmente como portador de uma doença mental que o torne inimputável. Dessa forma, esses indivíduos possuem uma mente criminosa, dotada de extrema inteligência e perversidade. Assim, é necessário buscar formas de lidar com a complexidade e a natureza desafiadora do psicopata no contexto do direito penal. Para abordar essas questões, a monografia estabeleceu uma relação entre a criminologia e a aplicação da culpabilidade, assim como análise da responsabilidade penal. Foi utilizado o método dedutivo-bibliográfico, que consistiu na análise de doutrinas de diferentes autores, estudos já produzidos, normas e institutos legais que regem a temática. Além disso, foram analisados casos concretos que ocorreram no Estado de Goiás e que tiveram repercussão nacional. Ao final do trabalho, foram discutidas possíveis soluções a serem aplicadas aos psicopatas, como a urgência da criação de lei especifica para esses indivíduos, visando à redução da reincidência criminal e, consequentemente, proporcionando maior segurança para a sociedade como um todo.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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