PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorGonçalves, Thaynara Costapt_BR
dc.date.accessioned2023-06-26T22:22:34Z-
dc.date.available2023-06-26T22:22:34Z-
dc.date.issued2023-06-01-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5973-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectIndenizaçãopt_BR
dc.subjectDano estéticopt_BR
dc.subjectProcedimento médico-
dc.subjectDireito-
dc.subjectCompensation-
dc.subjectAesthetic damage-
dc.subjectMedical procedure-
dc.subject.otherLaw-
dc.titleDireito à indenização por dano estético e a respectiva probatória em procedimentos cirúrgicospt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Dunck, Ernesto Martim Schönholzerpt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3236756229542657pt_BR
dc.contributor.referee1Borges, Adriana da Cunhapt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9406142130472326pt_BR
dc.description.resumoO objetivo buscado por esta monografia consiste em respaldar e melhor esclarecer o cabimento de indenizações em virtude de dano estético ocasionado em procedimentos médicos estéticos, tendo havido falha em tais procedimentos, opondo o cerne de sua natureza à semelhança com o dano moral, mediante a desvinculação da típica probatória da responsabilidade civil. Especificamente, pretende-se caminhar pela busca do contorno do âmbito lesionado, o qual impõe a indenização por dano estético, propondo a sobreposição da natureza contratual e do rompimento de alicerces intransponíveis a respeito de mínimas garantias nos procedimentos. Ademais, atestar a subjetividade inerente à matéria e, em consequência disso, a dificuldade real em comprovar o dano estético via perícia médica frente à tenuidade atual dos procedimentos cirúrgicos cuja finalidade é estritamente estética. Desta feita, proporcionar-se-á mais visível limiar entre o dano estético e o dano moral, com o intuito de enfaticamente demonstrar que o julgador não está adstrito à prova pericial para avaliação dos casos de dano estético em tais procedimentos específicos.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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