PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorEsteves, Brunna Yohana Munizpt_BR
dc.date.accessioned2023-06-26T20:26:24Z-
dc.date.available2023-06-26T20:26:24Z-
dc.date.issued2023-05-31-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5942-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectInstituto da adoçãopt_BR
dc.subjectObstáculospt_BR
dc.subjectAdoção tardia-
dc.subjectOrdenamento jurídico-
dc.subjectObstacles-
dc.subjectLate adoption-
dc.subjectLegal system-
dc.titleOs obstáculos da adoção legal no Brasilpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Dunck, Ernesto Martim Schönholzerpt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3236756229542657pt_BR
dc.contributor.referee1Curvo, Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santanapt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5596905238327400pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem como objeto de estudo o Instituto da Adoção no Brasil. Sabe-se que o significado de Adoção consiste em um processo afetivo pelo qual se assume voluntariamente uma criança gerada por outras pessoas. Assim, com isso, o principal objetivo dessa monografia é o de levar o conhecimento do procedimento ao público, que engloba desde a origem da Adoção e o seu conceito, como também até aos obstáculos enfrentados pela burocracia do processo que gera a adoção tardia. Neste sentindo, terá como embasamento principal o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei n° 12.010/09 e a Constituição Federal de 1988 dentre outras previsões legais. Logo, serão analisados os direitos das crianças e adolescentes no ordenamento jurídico brasileiro e a maneira de como é prestada a assistência a elas. Deste modo, em linhas gerais, a metodologia utilizada foi à revisão bibliográfica pautada na análise de doutrinas especializadas, renomadas e além de fontes como a legislação, jurisprudências e artigos científicos correlatos ao tema em comento.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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