Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	O abandono afetivo com o idoso: a responsabilidade pela pensão alimentícia
Autor(es):	Carvalho, Maria Eugênia Chaves Pinheiro de
Primeiro Orientador:	Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de
metadata.dc.contributor.referee1:	Lourenço, Cláudia Luiz
Resumo:	O objetivo geral deste artigo é analisar a possibilidade de aplicação da pensão alimentícia diante do abandono afetivo do idoso como medida de responsabilização. Busca-se respostas para algumas problemáticas, quais sejam: O que caracteriza o abandono afetivo do idoso? O que acontece quando os filhos abandonam os pais idosos? Quando o idoso tem direito a pensão dos filhos? O trabalho tem o método de pesquisa bibliográfico, pelo fato que o estudo é totalmente teórico embasado em leis, doutrinas, jurisprudências e em outros estudos científicos. Será realizado a pesquisa com o propósito de trazer breves considerações acerca do idoso e seu direito de ter atenção e o mínimo existencial garantido pela pensão alimentícia. O estudo em tela será realizado, portanto, com o uso do método dedutivo supracitado, retirando conclusões baseadas no material de apoio, quais sejam a doutrina, jurisprudência, súmulas e artigos.
Palavras-chave:	Abandono Idoso
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5809
Data do documento:	7-Jun-2023
Aparece nas coleções:	TCC Direito

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.