PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorOliveira, Jéssica Mota dept_BR
dc.date.accessioned2023-06-20T18:28:21Z-
dc.date.available2023-06-20T18:28:21Z-
dc.date.issued2023-05-17-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5746-
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectUberizaçãopt_BR
dc.subjectLegislaçãopt_BR
dc.subjectJurisprudênciapt_BR
dc.subjectProcesso legalpt_BR
dc.subjectJustiçapt_BR
dc.titleUberização do trabalho: relação de emprego e subordinação algorítmicapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Galhardo Filho, Hélio Capelpt_BR
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0001-9454-2641pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2857686535439764pt_BR
dc.contributor.advisor-co1Martins, Ludmila Feilenberger de Oliveirapt_BR
dc.contributor.advisor-co1IDhttps://orcid.org/0000-0003-0566-6883pt_BR
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2418246178005877pt_BR
dc.contributor.referee1Galhardo Filho, Hélio Capelpt_BR
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0001-9454-2641pt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2857686535439764pt_BR
dc.contributor.referee2Martins, Ludmila Feilenberger de Oliveirapt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2418246178005877pt_BR
dc.description.resumoA "uberização" do trabalho tem impulsionado a necessidade de mudanças legislativas e jurisprudenciais para lidar com as demandas sociais desse novo paradigma. No entanto, é fundamental que as decisões jurídicas sejam embasadas em critérios claros e reconhecíveis dentro do ordenamento jurídico, evitando arbitrariedades. O presente estudo tem o objetivo de identificar tais critérios, âncoras ao entendimento jurídico acerca do tema. Utilizando como principal método a pesquisa bibliográfica, os resultados foram no sentido de que, embora o direito deva incorporar contribuições da sociologia e da filosofia para assegurar um sistema jurídico democrático, é essencial que o processo legal estabeleça limites ao poder estatal, permitindo o acesso à justiça. Nesse sentido, magistrados podem falhar tanto ao negligenciar as novas formas de organização do trabalho ou ao desviar-se do devido processo legal. Alcançar a justiça requer, portanto, estrito respeito ao método e à estrutura processual como instrumento da atividade jurisdicional, garantindo equilíbrio na resolução de demandas, sejam elas inéditas ou não.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOpt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3017464209318501pt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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