Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Os desafios da implantação da pena de morte no Brasil
Autor(es):	Aquino, Lucas Tome de
Primeiro Orientador:	Valverde, Isabel Duarte
metadata.dc.contributor.referee1:	Sousa, Gaspar Alexandre Machado de
Resumo:	Neste artigo científico foram desenvolvidos temas relacionados à implantação da pena de morte em nosso ordenamento jurídico, com maior enfoque na análise das dificuldades tanto jurídicas quanto sociais acerca do tema. Além disso, tratou-se do contexto histórico, pois é nesse ponto que se inicia o debate acerca da real eficácia e necessidade de se implantar a pena capital em nosso Código Penal. Do mesmo modo, foi analisado a falta de estrutura de alguns dos principais órgãos institucionais brasileiros e como isso afeta em relação a aplicação da pena de morte no Brasil. Por fim, foi demonstrado que a simples implantação da pena de morte no Código Penal, não é suficiente para reduzir a criminalidade do nosso país.
Palavras-chave:	Pena de morte Desafios da pena de morte no Brasil
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5314
Data do documento:	21-Nov-2022
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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