PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4377
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorNeres, Izabella Cristina Stivalpt_BR
dc.date.accessioned2022-06-27T19:15:20Z-
dc.date.available2022-06-27T19:15:20Z-
dc.date.issued2022-05-28-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4377-
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectViolência de gêneropt_BR
dc.subjectIgualdade de gêneropt_BR
dc.titleA desigualdade de gênero no Brasil: uma análise da eficácia da legislação nacional no combate à violência de gêneropt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Ribeiro, Roberto Luizpt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0749159123835531pt_BR
dc.contributor.referee1Ribeiro, Roberto Luiz-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0749159123835531pt_BR
dc.contributor.referee2Rodrigues, Roberto-
dc.description.resumoO objetivo do presente trabalho é analisar os instrumentos legais que empregam a ampla efetivação da igualdade de gênero do Brasil. Para que a isonomia seja plenamente possível e efetiva em defesa as mulheres, sujeitas aos prejuízos sociais causados pelo machismo cultural e um regime patriarcal, é necessário que se tenha amplo amparo da legislação e dos mecanismos nela previstos, a fim de proteger a incolumidade mental e a integridade física das mulheres, especialmente no âmbito familiar. Nesse sentido, a pesquisa se debruça em estudar as estruturas legais que efetivam a igualdade de gênero e dão amparo às necessidades fundamentais e sociais da mulher no território nacional, analisando importantes premissas legais relacionadas ao tema, tais como as Constituições de 1934, 1946, 1967 e a de 1988, Declaração dos Direitos Humanos, diretrizes da Organização Internacional do Trabalho, e principalmente, as Leis nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, 13;104/2015, Lei do Feminicídio, e as n.º 13.718/2018 e 13.772/2018, que legislam sobre a publicação de conteúdo íntimo não consentido na internet. Através da revisão bibliográfica de cunho qualitativo, pode-se concluir que o viés legal já conta com várias ferramentas de combate à violência de gênero, todavia, precisa-se mais: é necessário inserção de políticas públicas e o apoio da própria sociedade que se tal violência seja erradicada em sua totalidade.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
IZABELLA CRISTINA STIVAL NERES.pdf610,65 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador