PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorAndrade, Thaíssa Vilelapt_BR
dc.date.accessioned2022-06-24T16:01:45Z-
dc.date.available2022-06-24T16:01:45Z-
dc.date.issued2022-05-26-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4263-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAlienaçãopt_BR
dc.subjectParentalpt_BR
dc.subjectResponsabilidadept_BR
dc.subjectInstrumentospt_BR
dc.subjectCivilpt_BR
dc.subjectProcessuaispt_BR
dc.titleAlienação parental: meios de cognição judicial e a responsabilidade civilpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Queiroz, Ari Ferreira dept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7628953090311039pt_BR
dc.contributor.referee1Lourenço, Cláudia Luiz-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8051369420213095pt_BR
dc.description.resumoO presente artigo cientifico tem como objetivo estudar o instituto da Alienação Parental, levando em consideração sua evolução histórica e avanços em termos de positivação no ordenamento jurídico brasileiro, os danos causados ao envolvidos, a responsabilidade civil do alienado, bem como a eficácia dos instrumentos processuais da lei 12.318/10. Utilizando-se do método dedutivo-bibliográfico, por meio da análise de normas e institutos legais que regulamentam o assunto, bem como de entendimentos jurisprudenciais e doutrinário. Compreende-se que, apesar da criança e o adolescente estarem amparados pela Constituição Federal, Código Civil, ECA e a lei citada, a pratica da alienação parental ainda é bastante comum, contudo, apesar de regulamentada, ainda caminha de forma gradual para seu pleno amparo pelo poder judiciário, tanto na sanção e a responsabilização do alienante, quanto na reparação da vítima e amparo ao alienado.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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