PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorOliveira, Pammella Lara de Sousapt_BR
dc.date.accessioned2022-06-21T14:21:11Z-
dc.date.available2022-06-21T14:21:11Z-
dc.date.issued2022-05-20-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4094-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectCasamentopt_BR
dc.subjectResolução nº 175 CNJpt_BR
dc.subjectPreconceitopt_BR
dc.subjectDireitospt_BR
dc.titleO enfrentamento da discriminação homossexual em detrimento aos preceitos e garantias fundamentais no Estado Democrático de Direitopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Santos, Nivaldo dospt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3359203015249134pt_BR
dc.contributor.referee1Araújo, Évelyn Cintra-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3121812713597257pt_BR
dc.description.resumoO trabalho apresentado, busca uma maior visibilidade sobre o Direito do casamento homoafetivo a luz da Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça. Além de expor o preconceito enraizado dentro de uma sociedade em pleno século XXI. De modo, em que foi analisado tamanha discriminação sexual em um Estado que se diz democrático de direitos, usando o método indutivo como forma argumentativa juntamente com uma busca de casos é entrevista, nas quais foram possíveis adentrar a fundo neste tema. Ressalto ainda que se perfaz no corpo do trabalho, inúmeras situações brutais e dolorosas para com as pessoas de orientação sexual diferente do padrão heterossexual. Em vista disso, discorre abaixo a desigualdade perante a sociedade e principalmente nos cartórios quando um casal homossexual tenta legalizar sua união, a tornando-a de fato um casamento registrado em cartório no qual contém o viés dos mesmos direitos e deveres de qualquer outro cidadão brasileiro de forma independente de orientação sexual. Resultando dessa forma, em um ciclo sem fim.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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