PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A natureza jurídica do direito de imagem e direito de arena do atleta profissional de futebol: a remuneração do atleta de futebol ligado a estes institutos
Autor(es): Lima, Vitor Hugo Ferreira
Primeiro Orientador: Cabral, Nuria Micheline Meneses
metadata.dc.contributor.referee1: Cabral, Nuria Micheline Meneses
Resumo: Este projeto científico abordou os aspectos inerentes ao direito de imagem e arena no tocante à suas naturezas jurídicas e aplicação na prática na relação entre atleta e clube desportivo. A abordagem deste tema é de grande relevância, pois se trata da tutela dos direitos de uma das classes de profissionais em maior evidência na atualidade, os jogadores de futebol, tais que, por estarem expostos, muitas vezes ficam a mercê e desamparados de garantias que lhes pertencem. A mesma exposição que lhes deixam a mercê é a qual a cada vez mais faz com que seja necessária novas leis e adaptações para que seja garantido o direito do atleta. O direito de imagem e arena são bem parecidos, porém se diferem quanto ao objeto. O direito de imagem é um direito de todo cidadão, sendo abordado por ele a proibição da divulgação da imagem de uma pessoa sem a autorização expressa, já o direito de arena, se qualifica quanto a transmissão da imagem de quem participa de um espetáculo, no caso, competições ou jogos de futebol. Portanto, a tutela destes direitos se faz necessária bem como a divulgação destes, vez que muitas das vezes não observados por falta de informação.
Palavras-chave: Direito
Imagem
Arena
Tutela
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4064
Data do documento: 2-Jun-2022
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