PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3962
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorReis, Laryssa Rodrigues-
dc.date.accessioned2022-06-17T21:28:21Z-
dc.date.available2022-06-17T21:28:21Z-
dc.date.issued2022-05-17-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3962-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectJudicializaçãopt_BR
dc.subjectSaúdept_BR
dc.subjectSUSpt_BR
dc.subjectDesigualdadept_BR
dc.subjectDignidade da pessoa humanapt_BR
dc.titleA judicialização como meio de efetivação dos direitos fundamentais: a desigualdade de acesso à saúde no Brasilpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Martins, Carmen da Silva-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4012194477215388pt_BR
dc.contributor.referee2Santos, Caroline Regina dos-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5280212615518224pt_BR
dc.description.resumoA saúde é um direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988, que deve ser assegurado pelo Estado de forma livre, justa, igualitária e universal. Quando o direito à saúde não é efetivado, ou se apresenta de forma omissa, surge o fenômeno denominado judicialização da saúde, que pode ser conceituado como a intervenção do Poder Judiciário nas demandas relativas á prestação da saúde pelo Estado. O texto apresenta um panorama da desigualdade de acesso à saúde no Brasil, em que são identificadas as possíveis causas, como omissão do Estado ou ausência de recursos. Por meio de pesquisas bibliográficas, discute os impactos da excessiva judicialização e ao final, apresenta medidas capazes de reduzir a judicialização da saúde e seus efeitos negativos, a fim de assegurar a efetivação do direito à saúde de forma digna.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Laryssa Rodrigues.pdf3,78 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir
TCC - LARYSSA RODRIGUES REIS-.pdf364,49 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador