Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3946
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.creator | Perillo, Liliane da Silva | - |
dc.date.accessioned | 2022-06-17T18:41:28Z | - |
dc.date.available | 2022-06-17T18:41:28Z | - |
dc.date.issued | 2022-05-25 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3946 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Alienação parental | pt_BR |
dc.subject | Criança e adolescente | pt_BR |
dc.subject | Prevenção | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade | pt_BR |
dc.subject | Lei n°12.318/2010 | pt_BR |
dc.title | Alienação parental: a responsabilidade civil do agente alienador e as consequências às vítimas | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Valverde, João Batista | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1979067828405088 | pt_BR |
dc.contributor.referee2 | Calvares, Godameyr Alves Pereira de | - |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/4184273760369321 | pt_BR |
dc.description.resumo | O presente trabalho irá discorrer sobre o tema de alienação parental, que acontece no âmbito familiar, muito comum entre os pais e a prole, mas podendo ocorrer entre tios/tias, avôs e avós ou a quem tenha poder sob a criança. Diante desses atos, viu-se necessário a criação de uma lei específica a respeito desse assunto, sendo a Lei n° 12.318/2010, no qual aborda sobre a conceituação de alienação parental, tipos de ações que caracterizam as práticas alienadoras, bem como as formas de prevenção e responsabilização de quem as pratica. Ademais, a identificação desses atos deverá ser feita de forma cautelosa, visando garantir a proteção da criança e do adolescente. Ademais, além da existência da referida lei, há que se considerar de suma importância o Estatuto da Criança e do Adolescente, que também garante os direitos fundamentos dos menores, também como as penalidades proporcionais aos atos praticados contra os infantes. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Escola de Direito, Negócios e Comunicação | pt_BR |
dc.publisher.initials | PUC Goiás | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
dc.degree.graduation | Direito | pt_BR |
dc.degree.level | Graduação | pt_BR |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
TC - Liliane Perillo.docx | 83 kB | Microsoft Word XML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.
Ferramentas do administrador