PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorAlmeida, Geovanna Barbosa de-
dc.date.accessioned2022-06-07T19:46:07Z-
dc.date.available2022-06-07T19:46:07Z-
dc.date.issued2022-05-19-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3776-
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectODSpt_BR
dc.subjectExploração sexualpt_BR
dc.subjectPornografia infantilpt_BR
dc.subjectCriança e adolescentespt_BR
dc.subjectMeninaspt_BR
dc.titleExploração sexual de crianças e adolescentes e pornografia infantil: a situação brasileira, especialmente de meninaspt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Paula, Gil Cesar Costa de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7082674970834458pt_BR
dc.contributor.referee2Santos, Nivaldo dos-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3359203015249134pt_BR
dc.description.resumoAo descrever a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e Pornografia Infantil: a situação brasileira, especialmente de meninas, o presente artigo objetivou analisar o princípio da proteção integral da criança e o princípio da prioridade absoluta, frente a prevenção e combate a esses crimes. Com o desígnio de conduzir o tema, utilizouse o método hipotético dedutivo e da pesquisa teórica, por intermédio de análise de documentos internacionais, tratados e acordos – a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS - das Nações Unidas –, estudo da Constituição da República Federativa do Brasil, do Estatuto da Criança e do Adolescente e demais legislações pátrias. Por conseguinte, realizou-se o levantamento bibliográfico de contribuições teóricas, conceitos, causas e consequências dos tipos de exploração sexual, dentre elas a pornografia infantil, bem como avaliou dados e estatísticas oficiais para discutir como o Brasil está desempenhando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Metas com definidas até o ano de 2030. Tendo como prioridade, a reflexão do tema a ser tratado de maneira interdisciplinar, com o intuito de evidenciar a responsabilidade da família, sociedade e Estado quanto à proteção dos direitos humanos fundamentais das crianças e adolescentes.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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