PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Os direitos humanos a luz do sistemas carcerário brasileiro
Autor(es): Costa, Laura Cristina Dias
Primeiro Orientador: Faria, Marina Zava de
metadata.dc.contributor.referee2: Bareato, Marcelo
Resumo: A presente monografia versa sobre a efetividade dos Direitos Humanos que deveriam ser aplicados no cotidiano de todos os seres humanos, incluindo aqueles que se encontram privados de liberdade por estarem cumprindo pena ou por estarem encarcerados provisoriamente em alguma unidade prisional. Tal trabalho busca esclarecer os direitos humanos, com base no pensamento foucaultiano através das obras de Michael Foucalt. O primeiro capítulo, trabalha a história dos direitos humanos e o princípio da dignidade da pessoa humana. O segundo capítulo, visa apresentar a situação do sistema carcerário brasileiro e analisar a dignidade humana relacionada com as garantias penais e processuais penais. Por fim, o terceiro capítulo trabalha a inobservância dos direitos humanos no sistema carcerário brasileiro, analisa os direitos humanos e analisa a OEA e o Pacto de São José da Costa rica.
Palavras-chave: Direitos humanos
Garantias
Unidades prisionais
Violação de direitos
Sistema carcerário
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3762
Data do documento: 14-Mai-2022
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