PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorAlmeida, Matheus Custódio de-
dc.date.accessioned2020-12-10T16:54:43Z-
dc.date.available2020-12-10T16:54:43Z-
dc.date.issued2020-11-20-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/375-
dc.description.abstractThis paper aimed to address the impact of tax policie on education, by analyzing all the issues involved since its creation to the present day. Starting with the historical context of education in Brazil, passing the National Education Plan, making a scope of how this plan is formalized. Then, on the right advocated in the Supreme Charter, with the social effects that result from the effective implementation. In this sense, the use of resources in a decentralized manner, means that we have an efficient health system for citizens, for the maintaining state, and even for the employees who operate this whole machine.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectEducaçãopt_BR
dc.subjectImpactopt_BR
dc.subjectPolíticas públicaspt_BR
dc.titleO impacto das políticas fiscais na educaçãopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Botelho, Glacy Odete Rachid-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1057987277478808pt_BR
dc.contributor.referee2Duarte, Júlio César Pacheco-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8772217422359197pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho teve como objetivo tratar a respeito do impacto das políticas fiscais na educação, ao analisar todas as questões envolvidas desde sua criação até os dias atuais. Começando pelo contexto histórico da educação no Brasil, passando o Plano Nacional de Educação, fazendo um escopo de como se formaliza esse plano. Após, sobre o direito preconizado na Carta Suprema, com os efeitos sociais que decorrem da efetiva implementação. Nesse sentido, a utilização de recursos de maneira descentralizada, faz com que tenhamos um sistema de educação eficiente para os cidadãos, para o Estado mantenedor, e até mesmo para os colaboradores que operam toda essa máquina.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.degree.graduationDireito-
dc.degree.levelGraduação-
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