PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Direito a água: legislação, dano e responsabilidade civil
Autor(es): Martins, Isaque Fagundes
Primeiro Orientador: Oliveira, Larissa Machado Elias de
metadata.dc.contributor.referee1: Ribeiro, Roberto Luiz
Resumo: No Brasil, a questão ambiental é, de forma errada, pouco disseminada no âmbito da sociedade. Com a crise ambiental pela qual o planeta vem passando essa questão deve ser muito mais bem abordada. O crescimento das atividades da indústria e o consequente crescimento da população fizeram com que o aumento do consumo de água chegado a níveis bem elevados sem levar em conta o grande desperdício que chega a quase 70 %. Diante dessa triste realidade, esta monografia tem o objetivo geral de investigar sobre a evolução dos diplomas legais relativos ao meio ambiente ambiental, dentro do espaço e contexto histórico que foram promulgados os mais relevantes, com enfoque na água. Como objetivo específico, buscou-se entender como a responsabilidade civil tem ajudado a proteger reservas hídricas brasileiras, e quais ações são necessárias para buscar junto aos órgãos públicos, poderes governamentais, e sociedade um relativo equilíbrio para o ecossistema. Com o estudo realizado, conclui-se que infelizmente não se vê com a veemência necessária a luta pela boa e regrada utilizaçao do maior e mais valioso recurso natural, que é a água. Além da tutela legal o que se necessita é a devida e urgente conscientização da sociedade para fazer o bom uso, tendo em vista que dessa maneira o proposto nos textos legais que versam sobre o assunto poderá ser visto no dia-a-dia.
Palavras-chave: Água
Crise
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3652
Data do documento: 22-Nov-2021
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