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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3619
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Análise da apuração do PIS e da COFINS em uma empresa no lucro presumido, considerando a comercialização de produtos monofásicos conforme a Lei nº 13.097/2015 |
Autor(es): | Silva, Wender Oliveira Souza e |
Primeiro Orientador: | Gonçalves, Roberto Ribeiro |
metadata.dc.contributor.referee1: | Paranaiba, Alexandre de Carvalho |
metadata.dc.contributor.referee2: | Ferreira, Ronivaldo Alcebiades |
Resumo: | No Brasil, com a alta carga tributária, a gestão eficiente dos tributos é imprescindível para o equilíbrio financeiro das empresas. A partir disso, essa pesquisa objetiva analisar as influências da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, na apuração das contribuições sociais (PIS e COFINS), bem como nos tributos sobre o lucro e no resultado contábil das pessoas jurídicas, que atuam como comerciantes atacadistas de produtos monofásicos. Para isso, esse estudo foi estruturado em observâncias as seguintes técnicas de pesquisa: quantitativa, exploratória e bibliográfica. Assim, a análise foi realizada considerando os dados de uma empresa fictícia, sujeita a tributação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica pelo lucro presumido trimestral e, portanto, apura suas contribuições sociais ao PIS e COFINS através do regime cumulativo – considera-se, ainda, que a empresa realiza operações exclusivamente com os produtos listados no Art. 14 da Lei nº 13.097/2015. Sobre essa base, apurou-se as contribuições sociais e os tributos sobre o lucro em três diferentes situações, sendo um cenário antes, e dois após os efeitos da Lei nº 13.097/2015. Além disso, elaborou-se a Demonstração do Resultado do Exercício em conformidade em três situações – sendo observável o aumento da carga tributária tanto no cenário em que há benefício de redução de alíquotas das contribuições. E ainda, avaliou-se a possibilidade de equilíbrio do lucro bruto em relação aos créditos presumidos e débitos com alíquota reduzida do PIS e da COFINS, sendo percebido o equilíbrio quando o preço de venda é 25% maior que o preço de compra. |
Abstract: | In Brazil, with the high tax burden, efficient tax management is essential for the financial balance of companies. From that, this research aims to analyze the influences of Law No. 13,097, from January 19, 2015, in the calculation of social contributions (PIS and COFINS), as well as taxes on profit and on the accounting results of legal entities, which act as wholesale merchants of single-phase products. For that, this study was structured according to the following research techniques: quantitative, exploratory and bibliographical. Thus, the analysis was realized considering the data of a fictitious company, subject to Corporate Income Tax on the presumed profit quarterly and, therefore, calculates its social contributions to PIS and COFINS through the cumulative regime – it is also considered that the company carries out operations exclusively with the products listed in Article 14 of Law No. 13.097/2015. On this basis, social contributions and income taxes were calculated in three different situations, one being the scenario before the effects of Law No. 13.097/2015, and two afterwards. In addition, the Statement of Income for the Year was prepared in accordance with the three cases – it was observable the increase in the tax burden both in the scenario where there is benefit of reduced tax rates. Furthermore, the possibility of balancing the gross profit in relation to presumed credits and debits with a reduced rate of PIS and COFINS was evaluated, equilibrium is perceived when the sale price is 25% higher than the purchase price. |
Palavras-chave: | Lucro presumido Presumed profit PIS COFINS Regime monofásico Regime bifásico Cumulative calculation Single phase regime |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3619 |
Data do documento: | 3-Dez-2021 |
Aparece nas coleções: | TCC Ciências Contábeis |
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