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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3189
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Levantamento dos erros técnicos identificados nas jurisprudências do Tribunal de Justiça de São Paulo em 2018 |
Autor(es): | Paula, Luis Arthur Percussor Alves Ramos, Guilherme Coelho |
Primeiro Orientador: | Brandão, Rosana Melo de Lucas |
metadata.dc.contributor.referee1: | Couto, Adriane Borges de Paula |
metadata.dc.contributor.referee2: | Monteiro, Viviane Vaz |
Resumo: | Com a elevada demanda pela procura de residências atualmente o consumidor está cada vez mais exigente, fazendo com que construtoras e profissionais levem a este consumidor um imóvel que garanta qualidade, segurança e conforto. Juntamente com esta demanda surgiram diversos recursos que asseguram os direitos destes consumidores, caso a edificação não cumpra com os requisitos mínimos citados anteriormente, tal problema pode ser acionado nas esferas judiciais. Por meio da análise das sentenças judiciais de segunda instância no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), essa pesquisa teve o intuito de identificar as manifestações patológicas e erros técnicos mais recorrentes nas edificações, bem como a comparação com resultados obtidos em pesquisas anteriores. A metodologia utilizada foi a documental, por meio da análise das jurisprudências proferidas pelo TJSP, no ano de 2018. Foram analisados um total de 1508 processos, no qual 609 atendiam o escopo desta pesquisa. Perante os resultados obtidos, dar-se ênfase ao aumento de processos movidos contra seguradoras, que representaram 67,82% das jurisprudências da amostra desta pesquisa. Esse aumento de casos envolvendo seguradoras impactou nos índices de condenação que diminuíram para 54,19% dos casos analisados, uma diminuição de 26,64% em relação as pesquisas anteriores. |
Abstract: | With the high demand in the demand for homes today, the consumer is increasingly demanding, causing builders and professionals to bring this consumer a property that guarantees quality, safety and comfort. Along with this demand, several resources have emerged that ensure the rights of these consumers, if the building does not comply with the minimum requirements mentioned above, this problem can be triggered in the judicial spheres. Through the analysis of second instance court rulings at the Court of Justice of the State of São Paulo (TJSP), this research aimed to identify the most recurrent pathological manifestations and technical errors in buildings, as well as the comparison with results obtained in research above. The methodology used was documental, through the analysis of the jurisprudence preferred by the TJSP, in the year 2018. A total of 1508 cases were analyzed, in which 609 met the scope of this research. Given the results obtained, emphasis should be placed on the increase in lawsuits filed against insurance companies, which accounted for 67.82% of the case law in the sample of this research. This increase in cases involving insurers impacted the conviction rates that decreased to 54.19% of the cases analyzed, a decrease of 26.64% compared to previous surveys. |
Palavras-chave: | Manifestações patológicas Erros técnicos Jurisprudência |
CNPq: | CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA CIVIL::CONSTRUCAO CIVIL::PROCESSOS CONSTRUTIVOS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola Politécnica |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3189 |
Data do documento: | 3-Dez-2021 |
Aparece nas coleções: | TCC Engenharia Civil |
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