PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O enfrentamento do abuso sexual contra crianças e adolescentes
Autor(es): Farias, Ricardo da Silva
Primeiro Orientador: Santos, Nivaldo dos
metadata.dc.contributor.referee1: Paula, Rogério Rodrigues de
Resumo: O presente estudo explorou sobre o entendimento de abuso sexual a criança e ao adolescente, apontando os tipo e os meios de identificar. É voltado para entender como ocorre o enfrentamento a tal ato, a criação de legislações a favor dos direitos das crianças e do adolescente, o ECA, e como evoluiu durante as décadas desde que foi iniciado, aleḿ do mais é visto a maneira que o movimento impactou no desenvolver de projetos, políticas públicas influenciando na legislação e na sociedade. Assim, o artigo apresentou também as formas de se fazer corretamente uma denúncia contra essa violência, e evidenciou os efeitos ocorridos na jurisprudência brasileira que visou não somente a punição do agressor mas o de assegurar os direitos da criança e do adolsecente.
Palavras-chave: Criança e adolescente
Abuso sexual
Enfrentamento
ECA
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3028
Data do documento: 8-Dez-2021
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