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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/300
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.creator | Sales, João Victor da Silva | - |
dc.date.accessioned | 2020-12-09T18:24:04Z | - |
dc.date.available | 2020-12-09T18:24:04Z | - |
dc.date.issued | 2020-11-25 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/300 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Prova ilícita | pt_BR |
dc.subject | Direitos fundamentais | pt_BR |
dc.subject | Princípios da razoabilidade | pt_BR |
dc.title | A admissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal Brasileiro | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Santos, Nivaldo dos | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3359203015249134 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Santos, Nivaldo dos | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3359203015249134 | pt_BR |
dc.contributor.referee2 | Araújo Júnior, José Aluísio e | - |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/3305303894792239 | pt_BR |
dc.description.resumo | No presente trabalho busca-se uma análise do instituto da prova ilícita no processo penal com observância aos direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal. Com estudo, objetiva-se analisar consequências da violação ao direito fundamental a obtenção de prova por meio lícito em situações atuais. Desse modo, busca-se pesquisar, no posicionamento da jurisprudência, a configuração da ilicitude da prova no caso concreto, verificando os critérios de solução para a colisão entre os direitos fundamentais com base em princípios que tratam do sopesamento de direitos, assim como da proporcionalidade e razoabilidade. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Escola de Direito e Relações Internacionais | pt_BR |
dc.publisher.initials | PUC Goiás | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
dc.degree.graduation | Direito | - |
dc.degree.level | Graduação | - |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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João Victor da Silva Sales.tcc.pdf | TCC | 603,07 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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