PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorFerreira, Mikaelle Laianne Souza-
dc.date.accessioned2021-12-16T00:32:02Z-
dc.date.available2021-12-16T00:32:02Z-
dc.date.issued2021-12-02-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2993-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito ao esquecimentopt_BR
dc.subjectConflito entre direitos fundamentaispt_BR
dc.subjectDireitos da personalidadept_BR
dc.subjectPonderaçãopt_BR
dc.subjectPrecedentept_BR
dc.titleO direito ao esquecimento: o conflito entre o direito à liberdade de expressão e os direitos da personalidadept_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Santos, Nivaldo dos-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3359203015249134pt_BR
dc.contributor.referee1Figueiredo, Pamôra Mariz Silva de-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7925833599232557pt_BR
dc.description.resumoNos últimos anos, as tensões envolvendo o direito ao esquecimento e a discussão acerca da sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro entraram em evidência pela invocação desse instituto em casos que se tornaram de grande repercussão. Assim, tem-se que o direito ao esquecimento ou direito a ser esquecido invoca uma embate entre o direito à liberdade de expressão e os direitos da personalidade, como à vida privada, à imagem e à honra. Deste modo, discutir as repercussões doutrinárias, a jurisprudência nacional, bem como a experiência estrangeira, tornou-se relevante para se analisar a importância desse instituto. Portanto, a presente pesquisa teve por finalidade elucidar os principais questionamentos suscitados nos últimos anos acerca dos conflitos oriundos desse instituto e a possibilidade da sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro. Ademais, buscou-se exemplificar os diversos problemas ligados ao assunto que geram conflitos, aparentes e efetivamente existentes, entre as liberdades comunicativas e os direitos fundamentais da personalidade.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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