PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSousa, Matthäws Lima de-
dc.date.accessioned2021-12-16T00:26:11Z-
dc.date.available2021-12-16T00:26:11Z-
dc.date.issued2021-12-02-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2991-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito ao esquecimentopt_BR
dc.subjectLiberdade da informaçãopt_BR
dc.subjectRessocializaçãopt_BR
dc.subjectDignidade da pessoa humanapt_BR
dc.titleDireito ao esquecimento e as dificuldades do apenado para reinserção na sociedade brasileirapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Santos, Nivaldo dos-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3359203015249134pt_BR
dc.contributor.referee1Ribeiro, Anderson Rosa-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9518795906184400pt_BR
dc.description.resumoO presente artigo tem como objetivo avaliar como o ordenamento jurídico brasileiro busca através do direito ao esquecimento a proteção à imagem, à honra e à integridade do ex-detento no processo de ressocialização. A metodologia da pesquisa foi bibliográfica e exploratória, visando como fonte legislação, doutrina, jurisprudência, artigos científicos, revistas jurídicas e afins. O direito ao esquecimento também tem relação com a necessidade de que uma pessoa possa ter uma vida normal caso tenha passado por uma situação, como um delito, e manteve-se preso. Como um ex-apenado, há uma maior dificuldade de reinserção na sociedade, obstando que o mesmo possa ter um convívio normal perante a comunidade, como trabalhando e estudando. O que deve existir é uma lei que proteja a liberdade de expressão, que estabeleça seus limites e em que situações o judiciário pode autorizar a desindexação de uma informação.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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