PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSilva, Gabrielly Jordany Fernandes-
dc.date.accessioned2021-12-13T12:40:05Z-
dc.date.available2021-12-13T12:40:05Z-
dc.date.issued2021-11-17-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2694-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectEsquecimentopt_BR
dc.subjectConflitopt_BR
dc.subjectPonderaçãopt_BR
dc.titleDireito ao esquecimento no Brasil: ponderação entre o direito à informação e o direito à privacidadept_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2908066702361174pt_BR
dc.contributor.referee2Bernardes, Marcelo Di Rezende-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0276951453938383pt_BR
dc.description.resumoO direito ao esquecimento mesmo tão prematuro no ordenamento jurídico brasileiro, tem gerado conflitos ante os direitos fundamentais, constantes na Constituição de 1988. Surgindo nos Estados Unidos da América, se fortificou no Brasil após o Enunciado 531 da VII Jornada de Direito Civil do Conselho de Justiça Federal, assegurando o direito à privacidade e direito à informação, que muito é violado com o avanço tecnológico, causando transtornos aos envolvidos. Doutrinadores e julgadores vêm buscando aplicá-lo adequadamente, prezando pela dignidade dos indivíduos. O artigo foi produzido sob método dedutivo e teórico, trazendo como meios de solucionar os conflitos a possibilidade de aplicação da técnica da ponderação, consistindo em um equilíbrio entre os direitos diante do caso concreto, diferenciando quais fatos são de interesse público e fatos por mera curiosidade do público. Os julgadores ao alegarem um direito inconstitucional traz um enorme descaso com os direitos já garantidos na Constituição, sendo de extrema importância na geração atual o reconhecimento do direito à privacidade para que informações não sejam armazenadas eternamente nas redes de computadores. A ponderação além de garantir os direitos fundamentais, traz maior segurança e efetividade ao Poder Judiciário nas decisões jurídicas.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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