PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Teoria do etiquetamento social (labeling approach) um estudo aprofundado dos comportamentos desviantes
Autor(es): Almulhem, Linda Cartiney de Sousa
Primeiro Orientador: Tavares Neto, José Querino
metadata.dc.contributor.referee1: Tavares Neto, José Querino
metadata.dc.contributor.referee2: Cabral, Nuria Micheline Meneses
Resumo: Este trabalho considera a utilidade da teoria da rotulagem como um modelo explicativo para teorias de comportamento de violação da lei criminal. A teoria da rotulagem é resumida em termos de nove “suposições” desenvolvidas por Schrag e Becker, e cada suposição está relacionada à pesquisa empírica atual. A análise conclui que, para as violações do direito penal que tradicionalmente preocupam a sociedade e os criminologistas, a perspectiva da rotulagem como utilizada atualmente não é um modelo útil a ser seguido. A modificação sugerida do modelo e a análise mais cuidadosa dos elementos situacionais podem, eventualmente, levar os criminologistas a desconsiderar a abordagem da rotulagem como ela é atualmente conceituada. Assim, ela parte-se da premissa que a rotulagem acaba por estigmatizar o agente transgressor ou delituoso a ponto de influenciá-lo a cometer novos delitos, visto que o seu etiquetamento social foi determinado a partir de sua conduta o marcará pelo resto da vida, causando-lhe dificuldade para reintegração e reinserção social. Outra abordagem trazida no presente trabalho, é a do comportamento desviante a partir do víeis dos transtornos psicológicos, que causam preconceito e ainda nutrem a sensação de impunidade, assim a teoria do etiquetamento, visa evitar essa sensação de impunidade ao passo que defende para esses casos um menor cumprimento de pena, fazendo um impacto menor na estigmatização do agente delituoso, com a aplicação de medidas alternativas já previstas em nosso ordenamento jurídico e que, somente de uns anos pra cá, é que o sistema penal, tanto brasileiro, quando no mundo em países em desenvolvimento principalmente, tem percebido sua eficácia, ao invés de promover o espetáculo do encarceramento promovido com apoio da mídia, sendo esta última, uma grande propagadora de rótulos.
Palavras-chave: Etiquetamento
Estigmatização
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2685
Data do documento: 20-Nov-2021
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